Direito Tributário

Planejamento tributário preventivo e defesa contenciosa em todas as esferas, com foco na redução legal da carga tributária e na segurança fiscal.

Consultoria e Atuação Administrativa

  • Acompanhamento de fiscalizações e auditorias
  • Compensação e restituição de tributos (vias administrativas)
  • Consultoria fiscal e tributária preventiva
  • Due diligence tributária para operações empresariais e societárias
  • Elaboração de defesas administrativas em autos de infração
  • Estudo e aplicação de regimes tributários mais vantajosos
  • Planejamento tributário estratégico
  • Redução legal da carga tributária
  • Revisão de obrigações acessórias (ECF, EFD-Contribuições, DCTF, entre outras)

Contencioso Judicial Tributário

  • Ações de repetição de indébito (restituição de tributos pagos indevidamente)
  • Ações para reconhecimento de créditos tributários
  • Administração e negociação do passivo tributário
  • Defesas em execuções fiscais
  • Discussões sobre exclusões da base de cálculo de tributos
  • Medidas para suspensão de exigibilidade de créditos tributários
  • Propositura de ações revisionais de tributos
  • Revisão judicial das bases de cálculo de tributos federais (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, etc.)

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