Direito Trabalhista e Previdenciário

Assessoria jurídica completa em relações de trabalho e benefícios previdenciários, com atuação preventiva, consultiva e contenciosa.

Consultoria Trabalhista e Prevenção

  • Consultoria preventiva em rotinas trabalhistas
  • Criação ou revisão do PPL — Programa de Participação nos Lucros
  • Elaboração, revisão e implementação de políticas internas (Regulamento Interno, Código de Conduta, PPL, etc.)
  • Revisão de procedimentos de RH e práticas de gestão de pessoas
  • Assessoria em fiscalizações do Ministério do Trabalho
  • Planejamento e adequação à legislação trabalhista

Contencioso Trabalhista

  • Contencioso trabalhista individual e coletivo (reclamatórias, dissídios, etc.)
  • Dissídios coletivos e ações sindicais
  • Participação e assessoria em negociações coletivas de trabalho

Consultoria e Atuação Administrativa Previdenciária

  • Assessoria em fiscalizações do INSS
  • Contencioso administrativo previdenciário (defesas em autos de infração e notificações fiscais de lançamento)
  • Consultoria preventiva em obrigações previdenciárias
  • Planejamento previdenciário empresarial

Contencioso Previdenciário

  • Ações acidentárias e de concessão de benefícios por incapacidade
  • Ações de revisão previdenciária e correção de vínculos e contribuições
  • Contencioso judicial (revisões, concessões, restabelecimentos de benefícios)

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